13 de maio de 2009

França aprova lei contra a pirataria na Internet

A Assembléia Nacional da França aprovou na última terça-feira a lei que tem por objetivo combater os downloads ilegais no país. A ação é cortar temporariamente as conexões dos infratores.Os usuários que baixarem conteúdo ilegal estarão sujeitos a um sistema de avisos virtuais e telefônicos. Primeiro um aviso por e-mail, depois por telefone e por último por uma carta. A medida está valida tantos para as redes P2P (Peer-To-Peer) quanto para Torrent, além de links diretos por http.

Caso insista na prática após as advertências, a conexão é suspensa por dois meses. Nesse meio tempo, o usuário punido continua a pagar pelos serviços de internet que possui.
Na votação, de 299 votos a favor e 233 contra, os vencedores foram apoiados em massa pelo UMP, o partido do governo francês, enquanto os políticos provenientes de ideologias esquerdistas compuseram a maioria do grupo rival.
Os gastos com o sistema de alertas estão estimados em 70 milhões de euros, entre recompensas a servidores e a elaboração do esquema de vigilância. Já no Brasil, a notícia foi veiculada nos Jornais e TV, e balançou os internautas e hackers em potencial, que usam a internet para baixar filmes e todo o tipo de arquivo e conteúdo. Agora é esperar para ver se essa moda vinga e é aplicada por aqui, pois o País ainda é muito brando em legislações contra esse tipo de pirataria. As gravadoras, produtoras e a industria fonográfica em geral, agradece.

Por Cassiano Garcia de Miranda

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